Estatuto da família do século 21

Tramita na Câmara Federal o PROJETO DE LEI N° 3.369, de 2015, cujo teor apresenta as novas formas de família. De autoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB), o projeto foi analisado pela comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como relator o Deputado Túlio Gadêlha, atual marido da apresentadora global Fátima Bernardes, que já manifestou voto a favor do projeto.

O texto é enfático: Busca a proposição em apreço instituir o Estatuto das Famílias do Século XXI. Quem são as famílias do século XXI? Como versa o texto, são reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor e na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas. Segundo o relator do projeto, a visão de que a família deveria ser considerada apenas como a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento, é ultrapassada. Nas suas palavras, discordamos frontalmente de tal visão retrógrada, que não se coaduna com a nova realidade das relações familiares, baseadas em premissas de igual respeito e consideração, bem como reconhecedora da heterogeneidade e da diversidade das formas de organização familiar.

Tomando como base as convicções cristãs, o amor autêntico traz em sua essência Deus, pois Deus é amor (I João 4:7). Quem julga ter alcançado o amor, que é uma dádiva divina, tende a voltar-se inteiramente à vontade de Deus, como escrito está: “Mas qualquer que guarda a sua Palavra, o amor de Deus está nele verdadeiramente aperfeiçoado; nisto conhecemos que estamos n’Ele” (I João 2:5). Neste contexto, a unidade familiar instituída pela vontade de Deus nas Escrituras está limitada àquela na qual participam homem e mulher, trazendo a possibilidade de gerar um crescimento pleno para todos os integrantes da mesma. Fugir a esse padrão coerente, já que a proposta bíblica é apresentar o homem como o provedor e protetor da família, enquanto a mulher cuidaria dos laços de afetos para que todos cooperassem entre si, não parece ser uma boa ideia. Entretanto, o pensamento humano, representado por estes articuladores de projetos, não compartilha com os institutos bíblicos, levando-nos a compreender o rompimento com a moral cristã já visto desde alguns anos entre outras propostas. Esse rompimento, entretanto, pode gerar um prejuízo para o próprio ser humano, visto que ele tem se apresentado como aventureiro em muitas áreas da vida, procurando caminhos cada vez mais extravagantes, deixando a coerência e a racionalidade, muitas vezes, de lado para voltar-se para suas paixões (aquilo que anseia seus corações).

Apesar de poder gerar um debate jurídico, o projeto abre precedentes também para o casamento poligâmico. Um sério problema, se analisarmos pela ótica cristã que classifica a ação como pecaminosa. E agora, diante de tantas inovações que ferem as sagradas convicções cristãs, o que esperar? A volta de Cristo que é iminente e está ainda mais próxima. Prepara-te Igreja, pois teu Senhor está às portas e virá como ladrão na noite.