Baseado
em Isaías 59:4–10
O conceito de justiça é a viga mestra
que sustenta o pacto social de qualquer civilização. Quando as instituições
responsáveis por guardá-la passam a ser percebidas como fontes de instabilidade
ou casuísmo, a sociedade mergulha em um estado de desorientação. O texto de
Isaías 59 funciona como uma alegoria atemporal sobre o colapso institucional.
Ao traçar um paralelo entre essa narrativa e as práticas contemporâneas do
Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, emerge uma reflexão profunda sobre o
ativismo judicial, a imprevisibilidade jurídica e o distanciamento entre a
corte e o sentimento popular.
O texto clássico inicia com uma
advertência severa: "confiam na vaidade (...) as suas obras são obras
de iniquidade". No cenário brasileiro atual, a "vaidade"
pode ser interpretada como a superexposição midiática e o protagonismo político
assumido por membros da Suprema Corte. O STF deixou de ser um poder
estritamente reativo — o "guardião silencioso" da Constituição — para
se tornar um ator político central, muitas vezes pautando o debate público
através de decisões monocráticas, entrevistas coletivas e declarações públicas
fora dos autos.
Essa transição para um ativismo
judicial exacerbado gera o que o texto chama de "tecer teias de
aranha": construções jurídicas complexas, mas frágeis e casuísticas,
moldadas para atender a conveniências do momento político em detrimento da
estabilidade constitucional. Quando a hermenêutica jurídica se descolando da
literalidade da lei para abraçar agendas ideológicas ou de autopreservação
institucional, o cidadão comum passa a enxergar as decisões não como atos de
justiça, mas como exercícios de puro poder.
A passagem bíblica descreve que
aqueles que detêm o julgamento "fizeram para si veredas tortuosas; todo
aquele que anda por elas não tem conhecimento da paz". A
"paz" no ordenamento jurídico é traduzida pelo conceito fundamental
de segurança jurídica — a certeza de que as regras do jogo são estáveis,
previsíveis e aplicadas a todos de forma igualitária.
O atual STF tem sido alvo de intensas
críticas justamente pela criação de "veredas tortuosas" em seus ritos
e jurisprudências. Inquéritos que se perpetuam no tempo sem prazos definidos,
onde a corte atua simultaneamente como vítima, investigadora e julgadora (como
o Inquérito das Fake News), subvertem o sistema acusatório tradicional. Além
disso, as constantes mudanças de entendimento sobre temas cruciais criam um
ambiente de imprevisibilidade onde nem mesmo os operadores do direito conseguem
antecipar o resultado de litígios. O cidadão e as instituições caminham,
portanto, sem a "paz" da estabilidade legal.
A consequência direta do colapso da
confiança na cúpula do Judiciário é retratada na parte final do texto com
contundente lirismo: "esperamos pela luz, e eis que só há trevas (...)
tropeçamos ao meio-dia como nas trevas".
A metáfora do "tropeço ao
meio-dia" ilustra a perplexidade da sociedade brasileira diante de
decisões que contrariam o senso comum de justiça e os anseios de moralidade
pública. A anulação de condenações por corrupção com base em filigranas processuais,
o cerceamento de prerrogativas de advogados e a censura prévia de perfis em
redes sociais sob o pretexto de "defesa da democracia" criam uma
atmosfera onde a população se sente tateando no escuro. A percepção de que "o
juízo está longe de nós" reflete o abismo cavado entre a elite
jurídica, encastelada em Brasília, e a realidade do país, onde o cidadão clama
por igualdade perante a lei e pelo devido processo legal.
O paralelo entre o texto milenar e a
realidade do STF não deve ser interpretado como um ataque à existência da
instituição, que é vital para o equilíbrio democrático, mas como um diagnóstico
urgente dos perigos do excesso de poder sem freios e contrapesos eficazes.
Quando o guardião da Constituição passa a caminhar por veredas tortuosas de
conveniência política e ativismo, a luz da justiça se esmaece, deixando a
sociedade na escuridão da desconfiança. Para restabelecer o "caminho da
paz", o Judiciário precisa abdicar da vaidade do protagonismo político e
retornar à sobriedade da aplicação técnica, imparcial e previsível das leis.
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