A
recente decisão da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), que condenou um casal
cristão a 50 dias de detenção em regime semiaberto sob a acusação de “abandono
intelectual”, expõe uma ferida profunda na relação entre o Estado
brasileiro e a família tradicional. O “crime” dos pais? Escolher o homeschooling
(ensino domiciliar) para proteger e elevar a formação espiritual, moral e
acadêmica de suas duas filhas, de 11 e 15 anos.
Para
além da discussão técnica sobre a falta de regulamentação federal do tema, a
fundamentação do veredito acende um alerta vermelho para todos os cristãos. O
magistrado justificou a condenação criticando a ausência de pautas de gênero,
diversidade e, de forma inacreditável, o fato de as meninas preferirem música
cristã e não consumirem gêneros seculares como o funk e o sertanejo.
Estamos diante de uma clara tentativa de criminalizar o desejo dos pais de
edificar um lar moldado pela fé, pelas artes e pela alta cultura.
Como
falar em “abandono intelectual” quando a realidade factual aponta para o
absoluto oposto? No lar dessa família, as jovens não apenas cumpriam as
disciplinas tradicionais de matemática e ciências, mas também estudavam inglês,
latim, piano, teoria musical e canto coral. Mais do que isso, os relatórios
da defesa demonstram que as adolescentes leem cerca de 30 livros por ano
— uma marca que supera em quase seis vezes a vergonhosa média nacional de 5,6
livros por habitante.
Para
oferecer esse ambiente de excelência, a própria mãe graduou-se em Matemática e
Pedagogia. Houve zelo, investimento de tempo, sacrifício financeiro e entrega
amorosa. Rotular esse empenho como crime é um insulto à inteligência e uma
inversão brutal de prioridades em um país onde o sistema público de ensino
amarga os piores índices do PISA e frequentemente falha em alfabetizar crianças
na idade certa.
O
Mandamento Bíblico e o Direito Natural da Família
A
perspectiva cristã sobre a educação é inegociável: a primazia da instrução
dos filhos pertence aos pais, não ao Estado. Esse princípio está
solidificado no Direito Natural e expressamente ordenado nas Sagradas
Escrituras: Instrui a criança no caminho em que deve andar, e, até quando
envelhecer, não se desviará dele (Provérbios 22:6).
No
livro de Deuteronômio 6:6-7, Deus ordena que Seus preceitos sejam ensinados
pelos pais aos filhos nos “assentos” em casa, no andar pelo caminho, ao deitar
e ao levantar. O papel do governo deve ser subsidiário. Quando o Estado tenta
usurpar o papel da família para se tornar o único e soberano doutrinador de
mentes, ele assume contornos absolutistas e ditatoriais.
Exigir
que uma família cristã inclua obrigatoriamente pautas de ideologia de gênero ou
force suas filhas a conviver com manifestações culturais que agridem seus
valores de santidade e recato é uma violação escancarada da liberdade
religiosa e de consciência.
A
Perseguição Ideológica Disfarçada de “Socialização”
O
argumento de que o homeschooling prejudica a “socialização” cai por
terra quando analisamos a fundamentação da sentença. O que o tribunal parece
lamentar não é o isolamento social das meninas que participavam ativamente de
corais e atividades comunitárias, mas a imunidade delas contra o processo de Doutrinação
Woke que tomou conta de muitas salas de aula pelo país.
A
punição a esses pais é um recado pedagógico do ativismo judicial: se você se
recusar a entregar a mente de seu filho para a agenda secular do Estado, você
será tratado como criminoso. Enquanto o próprio Ministério Público pediu a
absolvição do casal, a sanha punitiva prevaleceu para impor uma visão de mundo
onde o sagrado é empurrado à margem e o profano é transformado em requisito
obrigatório de cidadania.
O
caso de Jales, que já motivou uma denúncia contra o magistrado no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) devido a posturas inadequadas nas redes sociais,
reforça a urgência máxima para que o Congresso Nacional tire da gaveta o PL
1.338/2022. O projeto, já aprovado pela Câmara, aguarda votação no Senado e
dará o respaldo legal definitivo para que as famílias exerçam seu direito
sagrado de educar em casa com supervisão justa, sem o medo do cárcere ou de
multas confiscatórias.
Não
podemos aceitar passivamente que a virtude seja punida e a mediocridade seja
imposta por decreto. Orar pelas famílias que sofrem essa perseguição e lutar
pela legítima defesa da autoridade paterna e materna é um dever de todo cristão
que preza pelo futuro da igreja e da sociedade. Os filhos pertencem a Deus e
foram confiados às famílias, nunca ao Estado.
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